CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Pedido não analisado na sentença. Impossibilidade de apreciação pelo Tribunal. Aplicação da Súmula nº 393 do TST em sua parte final.

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

TRF da 2ª Região assegurou às filhas do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Itália quer um veto global à pena de morte

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores